Termos de serviço
TERMOS DE SERVIÇO – CAPAS BELÔ
Bem-vindo ao site da Capas Belô! Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Leia atentamente antes de realizar uma compra ou utilizar qualquer serviço oferecido.
1. INFORMAÇÕES GERAIS
Razão Social: Capas Belô Ind Com LTDA
CNPJ: 56.998.465/0001-38
Endereço: Rua dos Tupis Nº1405 - Centro, Belo Horizonte - Cep:30,190-060
E-mail de contato: contato@capasbelo.com
Site: www.capasbelo.com
A Capas Belô reserva-se o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site.
2. CONDIÇÕES DE USO
Para comprar em nosso site, o cliente deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
O uso indevido do site, incluindo tentativas de fraude ou ataques cibernéticos, poderá resultar em medidas legais.
Todos os textos, imagens, vídeos e conteúdos do site são protegidos por direitos autorais e não podem ser copiados ou reproduzidos sem autorização.
3. COMPRAS, PAGAMENTOS E PREÇOS
Todos os preços exibidos no site estão em Reais (BRL) e podem sofrer alterações sem aviso prévio.
Os pagamentos podem ser realizados por cartão de crédito, boleto bancário ou PIX, através de plataformas seguras.
O processamento do pedido será iniciado somente após a confirmação do pagamento.
4. ENTREGA E PRAZOS
Enviamos para todo o Brasil com prazo de 7 a 12 dias úteis. O prazo pode variar conforme a localidade e condições logísticas.
O cliente é responsável por fornecer um endereço correto e completo. Caso o pedido retorne por erro no endereço, um novo frete será cobrado.
Não nos responsabilizamos por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves dos Correios ou transportadoras.
5. TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSO
5.1 Garantia contra Defeitos de Fabricação
Se o cliente receber um produto com defeito de fabricação ou diferente do solicitado, deverá:
Enviar um e-mail para contato@capasbelo.com em até 3 dias corridos após o recebimento, com fotos claras do problema.
Após análise, ofereceremos uma das seguintes opções:
Reembolso integral.
Envio de um novo produto.
Troca por outro item de valor equivalente.
Cupom para compras futuras.
5.2 Direito de Arrependimento (7 dias)
Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento. Para isso, deve:
Solicitar a devolução via e-mail contato@capasbelo.com dentro do prazo.
Enviar o produto em perfeito estado e na embalagem original.
O reembolso será feito após a análise do produto devolvido.
5.3 Troca por Tamanho Inadequado
As medidas dos produtos estão disponíveis no site. Não realizamos trocas por erro na escolha do tamanho.
6. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Os dados pessoais fornecidos pelos clientes são protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
Utilizamos as informações apenas para processamento de pedidos e comunicação com o cliente.
Não compartilhamos dados com terceiros sem consentimento.
7. DISPOSIÇÕES FINAIS
A Capas Belô pode modificar ou encerrar serviços a qualquer momento, sem aviso prévio.
Quaisquer disputas serão resolvidas conforme a legislação brasileira, sendo o foro de Belo Horizonte/MG o competente para eventuais demandas.
Para dúvidas, entre em contato pelo e-mail contato@capasbelo.com.